Para grandes jornais, Conferência Nacional de Cultura resume-se a “ataques à mídia”

18/01/2010

Vanessa Silva

A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Confecom, teve uma cobertura pífia e, no que foi publicado, partidarizada pelos meios de comunicação tradicionais. Apenas quando não era mais possível esconder, já que o processo de realização de conferências preparatórias – municipais, regionais e livres – se ramificaram por todo o país, é que começaram a falar. Mal, evidentemente.

Mesmo para os representantes do setor empresarial que participaram do saudável espaço de discussão gerado pela Confecom, ela era considerada uma ameaça em potencial ao que eles chamam de “liberdade de expressão”. Viram num espaço democrático de debates o aceno à “volta da repressão”, ou mesmo da “censura”. De tão monocromáticos, esses argumentos soaram bestiais para quem minimamente tomou conhecimento das propostas debatidas na conferência.

Passada a Confecom, o debate volta à tona com a realização da 2ª Conferência Nacional de Cultura, CNC – que acontece entre os dias 14 e 17 de março em Brasília. Para os representantes do status quo, novamente a liberdade está ameaçada e essa ameaça é constituída por duas ideias: controle social e produção regional.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o texto-base da 2ª CNC traz em seu bojo ataques à mídia. Entre os citados pelo jornal está a afirmação do MinC de que “o monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos”.

O jornal O Estado de S. Paulo destaca que o texto base “defende o papel da mídia como difusora de cultura e educação, mas afirma que ‘o monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os meios de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados’".

O Estadão lembra que na Confecom foi discutida a adoção de auditorias do poder público em empresas de comunicação e que “o Programa Nacional de Direitos Humanos propõe a cassação de concessões de empresas que, a critério do governo, violassem os direitos humanos”.

Em resposta à possível polêmica contida no texto base, o MinC diz não ver pontos polêmicos no texto. “Não vemos polêmica no texto. Ele foi composto de propostas aprovadas em conferências regionais realizadas em 2.992 municípios, e em nenhum desses lugares houve qualquer controvérsia”, esclareceu a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meireles em entrevista ao mesmo Estadão.

Dizer que a CNC ataca a mídia é mais uma tentativa desesperada de sufocar o mais que necessário debate sobre a comunicação em nosso país. Parece que o Brasil tomou gosto por esse tema e pode não ser tão fácil conter a demanda reprimida desta discussão.