Decisão do Supremo Tribunal Sueco amplia proteção ao material jornalístico na Internet e afeta Google

12/03/2010

Com informações do Sindicato dos Jornalistas de Portugal

O Supremo Tribunal Sueco decidiu que o uso de material jornalístico na internet deve ser considerado comunicação ao público e não material de divulgação. Com a decisão, aumenta a proteção dos direitos autorais tanto dos textos quanto das imagens publicadas na internet.

Uma mudança importante decorrente da decisão é que o pagamento de indenização pelo uso ilegal de material online passa a ser calculado com base no período em que o conteúdo ficou disponível online, independentemente de quantas pessoas tiveram acesso a ele.

A partir da decisão, as amostras de imagens (thumbnails) passam a ser consideradas como um uso de imagens. Assim, o Google Imagens passa a ser ilegal na Suécia, à medida em que ele utiliza thumbnails nos resultados da busca.

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