APIJOR

A não mais solitária luta de Pablo Villaça pelos direitos autorais

04/02/2010

Vanessa Silva

O jornalista, crítico e editor do portal Cinema em Cena, Pablo Villaça,que teve sua crítica sobre o filme Astro Boy reproduzida sem autorização pelo periódico goiano Jornal da Imprensa, disse em entrevista ao Portal do Autor que sentiu “revolta, frustração e raiva ao ver o fruto do seu trabalho ser roubado sem puder algum”. O sítio do jornal creditou o texto a Villaça, mas não solicitou sua autorização para a publicação.

Segundo o jornalista, não é a primeira vez que seus textos são usados sem sua autorização. Há 20 dias o jornal Tribuna Independente de Alagoas “não só reproduziu um texto meu na íntegra como ainda o alterou para que parecesse que o escrevi especialmente para o jornal”, conta Villaça. Além disso, o jornal Dia de Santa Catarina republicou uma crítica feita pelo jornalista. No entanto, o editor se recusou a fazer qualquer reparação.

As cópias são corriqueiras

“Praticamente todos os dias, recebo notificações do serviço Copyscape (www.copyscape.com), que assino, me notificando sobre uso de trechos de meus textos em artigos, notas e críticas publicadas em jornais de todo o país – e que nem se preocupam em fornecer créditos ou links para o Cinema em Cena”, conta.

A cópia de conteúdos na internet é cada vez mais comum, observa Villaça. “Infelizmente, isso vem acontecendo com freqüência cada vez maior. Por alguma lógica deturpada e irracional, muitos acreditam que algo publicado na Internet é de domínio público e não pensam duas vezes antes de copiar textos inteiros ou trechos específicos, numa falta de ética absoluta que reflete a notória queda na qualidade do jornalismo brasileiro”.

A Lei dos Direitos Autorais

Outro pensamento corriqueiro é que é legal usar textos de terceiros desde que dando ao autor o devido crédito. Apesar de parecer politicamente correto, não respeita a Lei do Direito Autoral (Lei 9610/98). Segundo a advogada responsável pelo departamento jurídico da Apijor, Sílvia Neli, a LDA foi criada para conferir ampla proteção aos autores. No que se refere ao jornalismo, os juízes “têm interpretado que não ferem a Lei as cópias de matérias de caráter estritamente informativo. No entanto, essa interpretação não tem sido aplicada ao material opinativo, às crônicas e editoriais, assim como às fotos e ilustrações em geral”, esclarece Neli.

A advogada ressalta que o texto da lei admite apenas cópia de conteúdos que não prejudiquem o autor ou os detentores dos direitos patrimoniais das matérias jornalísticas. Ou seja, não adianta apenas dar os devidos créditos. “Vivo do que escrevo e crédito não põe comida na mesa. Se alguém usa algo que escrevi, quero ,e tenho o direito de ser pago por isso (...). Desculpas e créditos não são aceitos no supermercado e nem na tesouraria da escola dos meus filhos”, pontua Villaça.

Apijor

Por não conhecer o trabalho da Apijor, Villaça acreditava ser a sua uma batalha solitária. Sempre lutou sozinho por seus direitos e muitas vezes sentiu-se frustrado. Para os que acham que não vale a pena reclamar e ir atrás dos seus direitos, Villaça traz um argumento bem concreto: apenas em 2009, o jornalista recebeu cerca de 2 mil reais líquidos da cobrança de conteúdos reproduzidos ilegalmente.

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