Registro de obras na Apijor: uma garantia a mais para a defesa dos direitos de autoria
09/03/2010 Vanessa Silva
Para defender suas obras de possíveis plágios e usos indevidos, os jornalistas podem registrar seus trabalhos junto à Apijor. Apesar de não ser exigido pela Lei 9.610/98 (Lei do Direito Autoral), o registro constitui-se em uma garantia sempre que o autor tiver necessidade de recorrer à Justiça para fazer valer seus direitos de autoria.
Ontem (08-03) mais uma obra foi registrada pela associação: O livro ainda não publicado “... do tamanho do infinito” do jornalista Hélio Gomyde.
O registro de obras é um serviço gratuito oferecido aos jornalistas associados à Apijor. A associação pode ser feita em caráter individual, mediante o pagamento da anuidade de R$ 100,00, ou corporativamente. Os sócios corporativos são aqueles filiados às entidades conveniadas com a Apijor, a saber: Sindicato dos Jornalistas Profissionais nos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, no município do Rio de Janeiro e no Distrito Federal e Associação dos Jornalistas Aposentados no Estado de São Paulo (Ajaesp).
Para efetuar o registro basta enviar uma cópia da obra a ser registrada para a Apijor e aguardar as orientações da entidade. O endereço é: Rua Álvares Machado, 22. Centro, São Paulo – SP. CEP: 01501-030.