Agências de noticias francesas terão que reconhecer direitos autorais dos fotojornalistas
10/03/2010 Com informações do Sítio do Sindicato dos Jornalistas de Portugal
O Tribunal de Paris reconheceu que fotojornalistas têm direitos de autor e podem reivindicá-lo. A decisão contraria os interesses de agências de notícias francesas como a France Press e a Reuters que negavam a qualidade de autor aos fotojornalistas.
As empresas argumentaram que os repórteres fotográficos assalariados eram proprietários dos fundos fotográficos e que não é comum às agências de notícias que cobrem atualidade considerarem fotografias de reportagem como obras de espírito.
A justificativa é que não existe atividade criadora no trabalho do repórter fotográfico porque a atividade consiste em estar no lugar certo e na hora oportuna. Também alegaram que a dinâmica da profissão impede que aspectos como luminosidade e ângulo sejam escolhidos.
O argumento, no entanto, foi rechaçado pelos juízes do Tribunal de Recurso de Paris. Para eles, os fotojornalistas não têm que fazer prova de originalidade de suas obras e destacaram que os profissionais escolhem técnicas de ângulos, enquadramento, composição e luz para realizar seu trabalho. E independentemente da editoria da matéria a imagem captada é marcada pelo olhar do fotógrafo.
O Sindicato Nacional dos Jornalistas francês comemorou a decisão a afirmou esperar que as agências e demais veículos de comunicação concedam, a partir de agora, estatuto de autor e assalariado aos repórteres fotográficos e negocie com eles uma remuneração justa por seus direitos autorais.