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Sindicatos discutem filiação de jornalistas não diplomados

15/03/2010

Vanessa Silva

Um jornalista profissional diplomado que queira filiar-se ao sindicato dos jornalistas, não encontrará nenhum impedimento. No entanto, um profissional não diplomado pode ter problemas para conseguir a carteira sindical. Isso porque os sindicatos e a Federação Nacional dos Jornalistas, Fenaj, ainda não decidiram como proceder após a queda da obrigatoriedade do diploma.

Para debater esta questão e definir uma posição comum, a Fenaj vai se reunir no próximo dia 27 de março com os representantes dos sindicatos dos jornalistas de todo o país.

O tema é controverso mesmo entre os representantes sindicais. Há sindicatos que são contra a filiação de não diplomados, como é o caso do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, que mesmo com mandado da Justiça não filiou os jornalistas sem diploma. E sindicatos favoráveis, como é o caso de São Paulo que publicou um manifesto a favor da sindicalização.

Pela não filiação

“Acho que o diploma é extremamente importante para se exigir uma informação ética e de qualidade.”, define a presidenta do sindicato dos jornalistas do Espírito Santo, Suzana Tatagiba. O argumento contra a filiação dos sem diploma se confunde com a luta pela volta da obrigatoriedade do diploma.

Segundo Tatagiba, o estatuto da instituição diz que somente podem ser filiados jornalistas profissionais. O próprio Ministério do Trabalho emite dois tipos de MTB: um para jornalistas profissionais – os diplomados – e outro pra jornalistas sem diploma, portanto “entendemos por profissionais os jornalistas com curso superior em jornalismo”, define Tatagiba.

Para debater a questão, o Sindijornalistas, do Espírito Santo, vai consultar a categoria antes da reunião com a Fenaj durante assembleia na quarta-feira, 17 de março, para discutir também quais serão as possíveis consequências que a filiação dos não diplomados poderá trazer à profissão.

Na Bahia, durante o Congresso Estadual de Jornalistas, realizado em novembro de 2009, ficou decidido que somente poderão sindicalizar-se jornalistas diplomados. Para isso, os jornalistas presentes aprovaram um novo estatuto. Apesar disso, o sindicato vai continuar a discussão. No sábado, 20 de março, será realizado um debate mais amplo com os profissionais baianos, para ser levado como posicionamento à reunião com a Fenaj.

Pela filiação

O SJSP, de São Paulo, foi o único sindicato a defender abertamente a sindicalização de não diplomados. Segundo o presidente Guto Camargo, “pelos termos do Estatuto, para se impedir a filiação dos não diplomados que efetivamente trabalham como jornalista é que seria necessário mudar o Estatuto.”

“Cabe ao Sindicato organizar toda a categoria profissional tal como ela é neste momento, trabalhando pela filiação de todos os profissionais, diplomados ou não-diplomados, que efetivamente exerçam a profissão de jornalista, unificando a categoria em defesa dos direitos, contra a precarização e o abuso das empresas”, diz o manifesto.

Camargo esclarece que apesar de terem se posicionado no debate, “não estão filiando não diplomados porque respeita e participa do processo de debate interno da Fenaj”.

Luta pela aprovação da PEC

Independentemente da posição, os sindicalistas são unânimes ao defender a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que definem a volta da obrigatoriedade do diploma.

“A luta pelo diploma continua porque é uma luta pela qualificação profissional. A necessidade da formação adequada não é uma luta por reserva de mercado, mas, pela qualidade da informação, por isso transcende essas questões de momento por ser uma posição estratégica (e história) da categoria”, defende Camargo.

A valorização da profissão, no entanto, vai além da volta do diploma, com bem define a presidenta do SinjorBa, Kardé Mourão, “assim que a obrigatoriedade do diploma for restaurada, vamos retomar com força a mobilização pelo Conselho, porque esta é uma bandeira perpétua na nossa agenda. Ela é paralela a todas as outras lutas da nossa categoria. Queremos as rédeas da nossa profissão, autonomia com autoridade de conduzir nossas vidas exatamente igual a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], o CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agrônomia)”, conclui.

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