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Fotógrafos processam Google Books por violação de direitos autorais

13/04/2010

Com informações de Sapo.pt

A disputa em torno da digitalização de livros pela gigante das buscas ganhou um novo capítulo na última semana quando fotógrafos e outros artistas visuais entraram com um processo contra o Google Books por violação de direitos autorais.

São cinco as entidades que se uniram na ação para exigir reparação às violações autorais: American Society of Media Photographers (ASMP), Graphic Artists Guild, Picture Archive Council of America, North American Nature Photography Association, Professional Photographers of America, além de um grupo de fofógrafos e ilustradores.

A violação está no fato de a empresa ter digitalizado e disponibilizado na internet fotografias e imagens protegidas por direitos autorais sem efetuar qualquer compensação para os autores das obras.

A ação foi impetrada no tribunal de Nova Iorque, onde desde 2005 corre o processo movido pelas associações de livreiros e gestores de direitos de autor. Os reclamantes tentarão o status de processo de classe em nome de diversos artistas.

Segundo os advogados que representam os autores, os profissionais foram impedidos de somar-se à ação de classe em andamento movida pelos escritores e por isso, procuram por meio deste novo processo assegurar o pagamento de contrapartidas pelo trabalho realizado pelos artistas. Para os advogados, esse seria um caso de justiça e compensação.

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