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Senado promove evento para discutir Direitos Autorais no jornalismo em tempos de internet

05/05/2010

Com informações da Agência Senado e comentário de Fred Ghedini

O Senado Federal realizará, no dia 11 de maio, o seminário “Cultura Sustentável – Brasil. Um imenso caleidoscópio cultural” com o tema “Jornalismo e Direito Autoral na internet”. O evento será realizado no auditório da Interlegis a partir das 14h30.

“Em cada reportagem, música, filme, espetáculo: o esforço da criação. A pirataria poderia acabar com a nossa cultura? Em tempos de internet como fica o direito dos autores? Assegurar o direito de criar é garantir a liberdade de expressão”. Esse será o mote do evento.

Além do presidente do Senado, José Sarney e do senador Marco Maciel (DEM-PE), participarão o senador Hélio Costa (PMDB-MG) e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O assunto será analisado por sete especialistas em direito autoral.

O seminário é uma realização do Senado Federal, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), com apoio do Interlegis. É de estranhar, no entanto, que em havendo um debate dessa natureza, a Apijor, que dedende os direitos autorais dos jornalistas brasileiros, não tenha sido convidada a participar. Intencional ou não, a exclusão tem relação com o que afirma o presidente da Apijor, Paulo Cannabrava Filho, na entrevista publicada simultaneamente com esta nota, sob o título esclarecedor de "Os proprietários das grandes empresas de comunicação querem direitos absolutos sobre a obra autoral”. Assim como guarda relação, também, com a matéria publicada na Folha de S. Paulo de hoje (5/5/2010 -pág. A11) dando notícia de que os "principais grupos de comunicação do Brasil analisam possiblidade de adotar código de conduta para a atividade jornalística". Não se dão sequer ao trabalho de citar a existência do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (de 1987, atualizado em 2007) e, evidentemente, muito menos ainda entrar em contato com a Federação Nacional dos Jornalistas e os seus Sindicatos, que mantém uma estrutura de Comissões de ética nos níveis locais/estaduais e nacional.

Os empresários dos meios e diretores das empresas continuam alimentando o clima de idade da pedra existente nos meios de comunicação brasileiros que faz o possível para alijar jornalistas e demais trabalhadores de qualquer tratativa que tenha a ver com o estabelecimento de políticas gerais para o setor. Aliás, a política deles é sempre a mesma: desde que desorganizados e utilizando os espaços por eles decididos, como o de cartas dos leitores ou das respostas aos estímulos lançados pela TV nos seus telejornais e programas do tipo BBB, que prevêem uma participação individual, desorganização e obedecendo roteiro previamente estabelecido, pode. O que não pode é haver conversa civilizada com grupos organizados da sociedade, seja as entidades dos próprios jornalistas, seja as organizações dos movimentos populares. O que só contribui para manter um estado de coisas que, afinal das contas, não contribui justamente para aquilo que dizem querer, que é firmar a credibilidade dos meios junto à sociedade. O que se afirma, sempre com maior ênfase, é a existência do muro que separa os que decidem o que vai pelos meios de comunicação, do resto da sociedade Brasileira. Até quando?

É um bom questionamento a ser feito durante o programa, que prevê participação nas salas do Interlegis em todas as Assembléias Legislativas do país. Para isso é preciso se inscrever, o que pode ser feito aqui. As vagas são limitadas.

Assista aqui o vídeo da TV Senado sobre o tema aqui.

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